quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos, pesquisas e sistemas do Governo Federal

 




Este relatório tem como objetivo apresentar o quantitativo e o perfil sociodemográfico das pessoas com deficiência no Brasil, bem como analisar as suas condições de vida em diferentes dimensões. Para isso, foram utilizadas diversas fontes de dados de registros administrativos, sistemas e pesquisas:

 

 • Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) Contínua ;

• Censo da Educação Básica;

• Censo da Educação Superior;

• Painel SIT - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

• Base de Dados sobre os Benefícios de Prestação Continuada (BPC);

• Pesquisa Nacional de Saúde (PNS);

• Painel dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas;

• Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH);

• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

 

As distintas fontes apresentam diferenças entre as definições e categorizações de Pessoas com Deficiência, conforme será apresentado no tópico 2 – Bases de dados consultadas. É importante considerá-las ao realizar a leitura e análise dos dados apresentados.


Clique AQUI para fazer o download do relatório completo


quinta-feira, 4 de maio de 2023

Políticas de Inclusão e Práticas Pedagógicas na Educação de Alunos Surdos: Programa de Bilinguismo de Niterói/RJ

 



RESUMO

Nesta tese de doutoramento foi realizado um estudo que investigou o Programa de Bilinguismo para alunos surdos no município de Niterói/RJ, tendo como lócus as Escolas Municipais Ernani Moreira Franco e Paulo Freire. O estudo se desenvolveu à luz da Teoria Crítica, com base nas questões: Considerando os mecanismos de controle social na educação escolar, a legislação vigente, as contradições entre o que é preconizado e o que é implementado e as políticas públicas de inclusão, como o município de Niterói, pela adoção do Programa de Bilinguismo, tem se estruturado em relação à demanda de educação e inclusão dos alunos surdos? O Atendimento Educacional Especializado/AEE, para alunos surdos, contribui na afirmação da LIBRAS tanto no desenvolvimento das estruturas cognitivas quanto na aquisição do conhecimento de alunos surdos? Com base nessas questões, este estudo avaliou o processo de inclusão e de organização pedagógica da educação de surdos nas referidas escolas e para tal foram estabelecidos os objetivos: caracterizar a estruturação política e a organização pedagógica da educação de alunos surdos no município de Niterói, considerando: O Programa de Bilinguismo, no âmbito das políticas públicas de educação, a língua de sinais/LIBRAS, a cultura surda e suas estratégias linguísticas e culturais nas escolas da Rede Municipal de Educação de Niterói; as estratégias pedagógicas, adotadas no Atendimento Educacional Especializado, considerado como um suporte à educação de alunos surdos na perspectiva inclusiva. Foi adotada a Teoria Crítica como suporte teóricometodológico, com ênfase no pensamento de Adorno quanto aos aspectos democráticos da educação, considerando a escola como lugar de reflexão e crítica às ações de dominação cultural, visando não permitir sua reprodução. Também foi considerado o pensamento de Skliar quanto à sua perspectiva de educação de alunos surdos que respeite as singularidades da língua e cultura da comunidade surda, assim como o bilinguismo, uma opção teóricometodológica de atendimento às demandas dos alunos surdos e de sua formação com base na Libras e na língua portuguesa. Quanto ao material e procedimentos de coleta de dados, foram realizadas observações no cotidiano escolar; análise documental; aplicação de questionários aos professores bilíngues em turmas bilíngues e em Salas de Recursos Multifuncionais, assim como aos professores de Libras das Escolas Municipais Ernani Moreira Franco e Paulo Freire, como também entrevista semiestruturada com a coordenadora de Educação Especial, Fundação Municipal de Niterói. Os resultados revelaram que o município de Niterói se organiza de maneira divergente ao que é proposto pelo MEC no atendimento de alunos surdos. Mas que as propostas implementadas fundamentam uma educação bilíngue com valorização da língua, identidade e cultura surda no atendimento das especificidades dos alunos surdos. Verificou-se tanto os desafios enfrentados pelas escolas como as conquistas em prol da educação democrática e inclusiva para alunos surdos, respeitando suas singularidades e promovendo a convivência com a diversidade humana.

Palavras-chave: Políticas Públicas de Inclusão; Educação de Alunos Surdos; Programa de Bilinguismo.




Educação bilíngue de alunos surdos: Experiências inclusivas na Escola Municipal Paulo Freire/Niterói/RJ

 



RESUMO

Educação bilíngue de alunos surdos: experiências inclusivas na Escola Municipal Paulo Freire/Niterói
Autora: Rosana Maria do Prado Luz Meireles
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Valdelúcia Alves da Costa


O presente estudo foi realizado na Escola Municipal Paulo Freire, da Fundação Municipal de Educação, Niterói/RJ, tendo como objeto de estudo seu projeto de educação bilíngue/bicultural para alunos surdos. O estudo se desenvolveu considerando as questões: Quais as concepções político-filosóficas que fundamentam o Projeto de Educação Bilíngue da Escola Municipal Paulo Freire/ Niterói/RJ?; Qual a organização pedagógica do referido projeto?; Como se dão as relações interpessoais entre professores e alunos surdos e ouvintes na implementação do projeto?. Com base nessas questões, este estudo avaliou o processo de inclusão e de organização pedagógica da educação de surdos na referida escola e para tal foram estabelecidos os objetivos: Caracterizar o Projeto de Educação Bilíngue para alunos surdos na Escola Municipal Paulo Freire/Niterói no que se refere às concepções político-filosóficas para educação de alunos surdos; à organização pedagógica; às dinâmicas relacionais vividas no processo de inclusão e os desafios postos aos profissionais da escola na educação de alunos surdos; à centralidade da Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS na aquisição, construção do conhecimento dos alunos surdos e na comunicação entre surdos e ouvintes. Foi adotada a teoria crítica como suporte teórico-metodológico, com ênfase no pensamento de Adorno quanto aos aspectos democráticos da educação, considerando a escola como lugar de reflexão e crítica às ações de dominação cultural, visando não permitir sua reprodução. Também foi considerado o pensamento de Skliar quanto à sua perspectiva de educação de alunos surdos que respeite as singularidades da língua e cultura da comunidade surda, assim como o bilingüismo, uma opção teórico-metodológica de atendimento às demandas dos alunos surdos e de sua formação com base na LIBRAS e a língua portuguesa. Quanto ao material e procedimentos de coleta de dados, foram realizadas observações no cotidiano escolar; análise documental; aplicação de questionários aos professores, agentes educacionais bilíngues surdos e equipe técnico-pedagógica da Escola Municipal Paulo Freire, como também entrevista semiestruturada com a coordenadora de Educação Especial, Fundação Municipal de Niterói. Além disso, foram analisados documentos que fundamentam o projeto estudado, como: Carta de Intenções da escola; Projeto inicial e de Educação Bilíngue para alunos surdos; Projeto posterior ampliado; e o documento de descrição sumária sobre o cargo de agente educacional bilíngue. Os resultados revelaram tanto os desafios enfrentados pela escola como as conquistas em prol da educação democrática e inclusiva para alunos surdos, respeitando suas singularidades no que se refere à língua, identidade e cultura como fundamentais em sua formação. 

Palavras-chaves: Educação bilíngue; Alunos surdos; Inclusão escolar.



quarta-feira, 3 de maio de 2023

É preciso estudar a violência escolar

Entrevista com o bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, José Leon Crochick


Há vinte e quatro anos, as notícias do massacre na Columbine High School, no Colorado, Estados Unidos, chocavam o mundo, provocando reações que colocaram a violência escolar no centro das discussões em vários países de forma definitiva. Desde então, o contexto, as razões e modos de prevenção da violência entre jovens, em particular nas escolas, têm sido temas de debates e de estudos. Recentemente, novos casos de violência e de ameaças em escolas brasileiras intensificaram a argumentação acerca desses assuntos no país, deixando pais, mães, professores, crianças e adolescentes assustados e exigindo ações efetivas de gestores das áreas de educação e de segurança pública.

O contexto em que ocorre a violência escolar e suas causas foram tema de ampla pesquisa, desenvolvida entre 2018 e 2021, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e que envolveu pesquisadores de oito estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como estudiosos da Argentina, da Espanha, do México e de Portugal. Ao todo, as equipes coletaram dados de mais de 3 mil estudantes, de 89 escolas. Coordenado pelo bolsista de Produtividade em Pesquisa deste Conselho, professor sênior do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), José Leon Crochick, o estudo Violência Escolar: discriminação, bullying e responsabilidade avaliou a relação entre a educação inclusiva, o preconceito e a violência e tratou de um dos pontos mais relevantes quando se fala no assunto: a discriminação e o bullying entre os alunos.




sexta-feira, 28 de abril de 2023

Estudo da UFF defende a educação inclusiva como forma de enfrentar a violência nas escolas

 


O caso de homicídio da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta por um aluno numa escola de SP na última semana, tem causado grande comoção social e levantado debates sobre o histórico brasileiro crescente de violência nas instituições de ensino. Segundo relatório entregue por doze especialistas em educação e extremismo no ano passado, 35 estudantes e professores foram assassinados em ataques a escolas no Brasil desde o início dos anos 2000. Além disso, o levantamento informa que ataques com armas de fogo praticados por alunos e ex-alunos, em geral, são normalmente associados ao bullying e exposição a situações violentas, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem.

Pensando em reverter esse quadro, o estudo “Violência Escolar: Discriminação, Bullying e Responsabilidade”, coordenado pela professora Valdelucia Alves da Costa, desde 2018, promove estudos, pesquisas, oficinas e palestras sobre a temática, visando a capacitação de professores, educadores e instituições de ensino. “Neste projeto, foi consolidada uma rede com 27 pesquisadores de diversas regiões do Brasil, sendo 12 de universidades públicas nacionais e quatro estrangeiras (Argentina, Espanha, México e Portugal), vinculados aos cursos de Pedagogia, Psicologia, Filosofia e Ciências Sociais. Neste estudo, foi avaliado o processo de implementação das Políticas Públicas de Educação Inclusiva no Município de Niterói, com base em cinco escolas públicas no que se refere à inclusão de estudantes que sofrem com a manifestação da violência expressa pelo bullying e o preconceito”, afirma.

A professora aponta que os resultados da pesquisa revelaram que a escola produz violência, com destaque para as regras disciplinares, nem sempre discutidas de maneira coletiva para que os estudantes entendam seu sentido e a necessidade do aprendizado para se orientarem e viverem em comunidade. A docente acredita que instituições de ensino precisam promover um clima que não amedronta, não se impõe pelo castigo e nem reprime a voz dos estudantes, que permita o exercício da autoridade docente de maneira a favorecer o encontro e a identificação dos estudantes.




domingo, 5 de fevereiro de 2023

Publicação na Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade

 É com grande alegria que compartilhamos a publicação do artigo entitulado "VIOLÊNCIA CONTRA ESTUDANTES COM DEFICÊNCIA EM SITUAÇÃO DE INCLUSÃO NA ESCOLA PÚBLICA" de autoria da Profa. Dra. Valdelúcia Alves da Costa (UFF) e Lívia de Lima Miranda (UFF).

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sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Livro: EDUCAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PRÁTICAS, CRÍTICAS E UTOPIAS

    


O livro convida o(a) leitor(a) a refletir sobre a crise neoliberal contemporânea e seus desdobramentos na educação e na saúde. Problematiza questões das políticas públicas, dos direitos sociais e de dimensões socioculturais, com ênfase nas possibilidades de resistência. Subsidiam os artigos referenciais críticos, principalmente do educador Henry Giroux, com análises inéditas sobre a educação no atual contexto sociopolítico contemporâneo. Todos os textos são perpassados por uma reflexão crítica sobre o processo sócio-histórico-cultural ao qual a sociedade atualmente se encontra submetida e sobre como a educação se insere nesse processo.


Neste livro há um capítulo nosso (Valdelúcia Alves da Costa e Wanda Borsato) com início na página 97.

Este livro contém importantes elementos para formação e contribuições à produção textual.